CCJ da Câmara rejeita projeto que descriminaliza o aborto

Eduardo Cunha afirmou que somente o constituinte originário teria condições de descriminalizar o aborto, porque está na carta-magna o direito à vida, que, para ele, começa na concepção.

CCJ aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

CCJ aprova maior rigor para progressão de penas.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em reunião encerrada há pouco, o

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra

CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário

Os integrantes da CCJ acataram o relatório do senador Efraim Filho (União-PB), que é favorável à PEC